Corsan deve utilizar seus próprios funcionários nas atividades de (re)ligação e corte de água

Projeto de lei pode diminuir o número de ações na Justiça

Formando não consegue dispensa da realização do Enade

Vítima de acidente de trabalho recebe indenização de R$ 5 mil

Decorrente de acidente de trabalho, Moacir perdeu toda a visão do olho direito.

Ex-bancário ganha direito à restituição do auxílio-doença

O Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) terá que restabelecer o auxílio-doença de um segurado, que foi cancelado em 27 de fevereiro de 2007.

Confirmada condenação para prefeito que esbofeteou cidadão em público

A decisão foi unânime.

Toque de recolher será discutido em rede nacional

O Des. Joenildo de Sousa Chaves, presidente da Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude (Abraminj) participa, nesta terça-feira (4), às 21h30 (horário de Brasília), do programa Sala de Notícias em Debate, no canal Futura.

Estado é condenado por agressão a aluna durante intervalo de aula

Só ficará faculdade que tiver qualidade, diz nova secretária de Educação Superior

A advogada Maria Paula Dallari Bucci, 45, que assumiu o cargo de secretária de Educação Superior do MEC (Ministério da Educação) a partir desta quarta-feira, afirma que a fiscalização que resultou no corte de 25 mil vagas de direito será estendida a todas as áreas avaliadas pelo MEC.

Não cabe mandado de segurança contra ato típico de gestão

Contexto sócio-econômico influencia na concessão de aposentadoria por invalidez

CNMP aprova envio de nota técnica contra PEC e PLP que tratam da Defensoria Pública

Bacharel tira nota dez no exame de Ordem na Bahia

Exame de Ordem comemora 30 anos

Queda na pirataria e nos impostos fez vendas de informática subirem 98,9%

Advogado-geral da União defende projeto de subsídios

Viana acredita que cúpula vai fortalecer comércio

Procuração para Receber Importâncias de Benefício Previdenciário

Livro caixa e as deduções permitidas no IRPF

O Livro Caixa é obrigatório para contribuintes autônomos, como notários e leiloeiros, que devem utilizar o carnê-leão para tributar seus rendimentos.

A L.E. R/D. O.R. T e sua interferência na qualidade de vida no trabalho.

Hildaíres Araújo Ribeiro é Bacharel em Direi to - UEPB; estagiária da Delegacia da Receita Federal de Campina Grande/PB (2001/2006). Bolsista do PROBEX em educação de jovens e adultos (1999/2003).